Equipa
Mário Fragoso de Sousa
Mário Fragoso de Sousa é Managing Partner da Sousa Prudêncio e o sócio responsável pelas áreas de prática de Societário e Bancário e Mercados de Capitais.
Com mais de 35 anos de experiência, desenvolve a sua atividade maioritariamente nas áreas de Corporate Governance e Direito Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais, em particular em operações de fusão e aquisição, private equity, financiamento e regulatório.
Tem também uma larga experiência em direito civil, contencioso tributário, restruturações e insolvência.
É Sócio fundador da Sousa Prudêncio.
Filiações e Funções
- Membro da Ordem dos Advogados
Línguas
- Inglês, Francês e Espanhol
Formação Académica
- Licenciado em Direito pela Universidade Livre de Lisboa;
- Pós-Graduação em Prática forense e assessoria de Empresas, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa;
- Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Catarina Reino Prudêncio
Catarina Reino Prudêncio é Managing Partner da Sousa Prudêncio Law Firm e a sócia responsável pela área de prática de Imigração e Clientes Privados.
Desenvolve a sua atividade essencialmente na área do direito da imigração e estrangeiros e é responsável pelas relações internacionais na assessoria jurídica a clientes individuais e empresas em matéria de imigração, contratação de trabalhadores estrangeiros europeus e extracomunitários, nos processos de obtenção de vistos e respetivas autorizações de residência e obtenção da nacionalidade portuguesa.
Presta também assessoria jurídica em todas as fases do projeto de investimento imobiliário, incluindo aquisição, financiamento e arrendamento e investimento em fundos de private equity.
Presta ainda assessoria jurídica em direito público, nomeadamente em contencioso administrativo e contratação pública.
É Sócia fundadora da Sousa Prudêncio.
Filiações e Funções
- Membro da Ordem dos Advogados
Línguas
- Inglês e Espanhol
Formação Académica
- Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
- Pós-Graduação em Direito das Migrações pela Universidade Autónoma de Lisboa;
- Curso de formação avançada – Aquisição da Nacionalidade Portuguesa – Abordagem Teórico-Prática do artigo 1º, 2º e 3º da Lei da Nacionalidade – UNIFOJ do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES).
Artigos
- Artigo sobre as principais propostas de alteração à Lei da Nacionalidade;
- Artigo sobre entrada em vigor do Decreto Regulamentar 1/2024 de 17 de janeiro: Criação da “AIMA” e restruturação do sistema português de controlo de fronteiras;
- Apresentação de conferência em parceria com a Câmara do Comércio Francesa sobre o regime de autorização de residência para prestação de atividade remota – “Nómadas Digitais”;
- Apresentação de conferência sobre o regime da autorização de residência por investimento – principais alterações do regime em 2024.
Maria Manuel Martins
Maria Manuel Martins é Consultora na Sousa Prudêncio e colabora com a Sociedade essencialmente nas áreas de prática de direito bancário e financeiro e mercados de capitais.
Presta um acompanhamento personalizado aos clientes em assuntos que envolvam ou estejam relacionados com as áreas de comercial e societário e de mercado de capitais, nomeadamente em operações de fusão, aquisição e parcerias, reestruturação, aquisição potestativa, dissolução e liquidação de sociedades e ainda re-domiciliação de sociedades estrangeiras.
Filiações e Funções
- Consultoria nas áreas de mercado de capitais, instituições financeira e reguladores;
- Em correlação com os temas acima presta também serviços na área de compliance, governace e ESG.
Línguas
- Inglês e Espanhol
Formação Académica
- Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra;
- Mestrado em Finanças pela Universidade Católica do Porto;
- Pós-Graduação e Fiscalidade pelo Instituto Superior de Gestão de Lisboa.